sexta-feira, 29 de abril de 2011

Agenda 21 de Fortaleza

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.
A Agenda 21 em Fortaleza é um processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico direcionado às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, implicando em mudanças no atual padrão de desenvolvimento, integrando as dimensões político-institucionais, sócio-econômicas, culturais e ambientais da sustentabilidade. 

Portanto, o objetivo principal é a formulação e a implementação de políticas públicas por meio de metodologias participativas que produzam um plano de ação para o alcance de um cenário futuro desejável pela cidade de Fortaleza e que leve em consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua base econômica, social, cultural e ambiental. Vale ressaltar também que já existem discussões nesse sentido em várias cidades do interior do estado como: Maranguape, Sobral e outros.

Mais de 60 entidades representativas de trabalhadores, em Fortaleza e no interior, fazem parte da Agenda 21. Dentre elas temos: movimentos populares, ONGs, federações, fundações, empresas, institutos, conselhos, fóruns, secretarias, associações, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, Central Única dos Trabalhadores - CUT entre outros.


Na elaboração do Diagnóstico Participativo da cidade de Fortaleza deverão ser seguidas as seguintes etapas:

1. Levantar a percepção dos grupos locais sobre as políticas públicas e projetos em andamento;
2. Elaborar apresentação dos dados e informações levantados;
3. Elaborar a apresentação do Diagnóstico Participativo para submeter à aprovação do Fórum;
4. Divulgar os resultados do Diagnóstico Participativo.

O Plano de Ação deverá refletir uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza, se baseará em alguns requisitos técnicos:

1. Ser claro e conciso;
2. Identificar as questões em metas a serem alcançadas com estratégias para cada tema de
acordo com os entraves identificados no diagnóstico;
3. Relacionar organizações e setores envolvidos;
4. Definir responsabilidades de cada um;
5. Estabelecer prazos;
6. Definir formas de acompanhamentos das ações e a avaliação de desempenho.

SETE PRINCÍPIOS QUE DEVEM SER APLICADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDA 21 FORTALEZA:


Parcerias: Buscaremos formar um grupo de parceiros representativo dos elementos da comunidade, e que possa estabelecer alianças para a responsabilidade coletiva, tomada de decisões e planejamento.

Participação e transparência: todos os setores da sociedade devem estar envolvidos no planejamento para o desenvolvimento sustentável e todas as informações relativas ao processo de planejamento da Agenda 21 Fortaleza devem ser de fácil acesso ao público em geral.

Enfoque sistêmico: O processo de Agenda 21 de Fortaleza estará ligado ao processo oficial de planejamento do município. Serão instituídos comitês inter-secretariais e grupos de trabalho para tratar de todos os aspectos do processo de planejamento dentro do município.

Preocupação com o futuro: os planos e ações para o desenvolvimento sustentável se referem à tendências e necessidades de curto e longo prazo. Portanto, é essencial que estas soluções de longo prazo sejam incluídas nos Planos de Ação da Agenda 21 de Fortaleza.

Responsabilidade: a vontade política é essencial para o lançamento da Agenda 21 Local, para que ela seja integrada às estruturas, políticas e planos municipais - facilitar o envolvimento e a tomada de decisões por parte da comunidade aumenta o senso de responsabilidade em relação ao processo.

Eqüidade e justiça: o desenvolvimento deve ser ambientalmente seguro, socialmente justo e economicamente bem distribuído.

Limites ecológicos: todos os cidadãos devem aprender a viver dentro da capacidade de suporte do planeta. Para isso, é essencial educar o público, a equipe do município e os vereadores para aumentar a consciência sobre os limites ecológicos, além de estabelecer e monitorar indicadores de desempenho - sempre envolvendo o público no processo.

Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual de um país, Estado, município e/ou região, e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo de planejamento deve envolver todos os atores sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos.
A análise e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser feitas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, fator esse, que garante a sustentabilidade dos resultados.
Assessoria de Comunicação Terrazul


Integrantes do Fórum em Fortaleza

ABRASELAMC – Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e CidadaniaAssembléia Legislativa do Estado do Ceará – Comissão de Meio Ambiente
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Apoio dos Moradores do Grande Boa Vista
Câmara Municipal de Fortaleza – Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente
CÁRITAS Arquidiocesana de Fortaleza
CDVHS – Centro de Defesa da vida Herbert de SouzaCEARAH Periferia – Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos
CMP – Central dos Movimentos Populares
CONPAM – Conselho Gestor de Políticas de Meio Ambiente
CREA – CE – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará
CTC – Companhia de Transportes Coletivos
CUT CEARÁ – Central Única dos Trabalhadores 
EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização
EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização 
ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
FBFF – Federação de Entidades Bairros e Favelas de Fortaleza
FIEC – Federação das Indústria e Comércio
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum Permanente das Áreas de Risco do Jangurussu

FUNCI – Fundação da Criança e Família Cidadã
Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortaleza
GIA – Grupo de Interesse Ambiental
GMF – Guarda Municipal de Fortaleza
HABITAFOR – Fundação Municipal de Desenvolvimento Habitacional 
IBAMA/CE – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBRADEC – Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania COORDENAÇÃO
IHAB – Instituto Hidroambiental Águas do Brasil
IMPARH – Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos
Instituto Ambiental Viramundo 
Instituto Janus
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
MCP – Movimento dos Conselhos Populares 
MOVA-SE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará
Movimento Proparque
Movimento Pró-Parque Lagoa de Itaperaoba
Núcleo de Atividade Humana e Ambiental da Praia de Iracema – NAHAMPI
PGM – Procuradoria Geral do Município
SDC/ PROCON – Secretaria de Defesa do Consumidor
SDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
SECULTFOR – Secretaria de Cultura de Fortaleza
SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças
SEINF – Secretaria Municipal de Infra-estrutura
SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle UrbanoCOORDENAÇÃO
SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
SEPLA – Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento COORDENAÇÃO
SER I – Secretaria Executiva Regional I
SER II – Secretaria Executiva Regional II
SER III – Secretaria Executiva Regional III
SER IV –Secretaria Executiva Regional IV
SER V – Secretaria Executiva Regional V
SER VI –Secretaria Executiva Regional VI
SINDELETRO – Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará
SINDIAGUA – Sind. dos Trab. em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará
Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil
SME – Secretaria Municipal de Educação
SMS – Secretaria Municipal da Saúde
UFC – Universidade Federal do Ceará 
União dos Moradores do Bairro Canindezinho – UMBC
UNIFOR – Universidade de Fortaleza
Fontes:
Ministério do Meio Ambiente

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