sexta-feira, 29 de abril de 2011

Agenda 21 de Fortaleza

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.
A Agenda 21 em Fortaleza é um processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico direcionado às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, implicando em mudanças no atual padrão de desenvolvimento, integrando as dimensões político-institucionais, sócio-econômicas, culturais e ambientais da sustentabilidade. 

Portanto, o objetivo principal é a formulação e a implementação de políticas públicas por meio de metodologias participativas que produzam um plano de ação para o alcance de um cenário futuro desejável pela cidade de Fortaleza e que leve em consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua base econômica, social, cultural e ambiental. Vale ressaltar também que já existem discussões nesse sentido em várias cidades do interior do estado como: Maranguape, Sobral e outros.

Mais de 60 entidades representativas de trabalhadores, em Fortaleza e no interior, fazem parte da Agenda 21. Dentre elas temos: movimentos populares, ONGs, federações, fundações, empresas, institutos, conselhos, fóruns, secretarias, associações, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, Central Única dos Trabalhadores - CUT entre outros.


Na elaboração do Diagnóstico Participativo da cidade de Fortaleza deverão ser seguidas as seguintes etapas:

1. Levantar a percepção dos grupos locais sobre as políticas públicas e projetos em andamento;
2. Elaborar apresentação dos dados e informações levantados;
3. Elaborar a apresentação do Diagnóstico Participativo para submeter à aprovação do Fórum;
4. Divulgar os resultados do Diagnóstico Participativo.

O Plano de Ação deverá refletir uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza, se baseará em alguns requisitos técnicos:

1. Ser claro e conciso;
2. Identificar as questões em metas a serem alcançadas com estratégias para cada tema de
acordo com os entraves identificados no diagnóstico;
3. Relacionar organizações e setores envolvidos;
4. Definir responsabilidades de cada um;
5. Estabelecer prazos;
6. Definir formas de acompanhamentos das ações e a avaliação de desempenho.

SETE PRINCÍPIOS QUE DEVEM SER APLICADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDA 21 FORTALEZA:


Parcerias: Buscaremos formar um grupo de parceiros representativo dos elementos da comunidade, e que possa estabelecer alianças para a responsabilidade coletiva, tomada de decisões e planejamento.

Participação e transparência: todos os setores da sociedade devem estar envolvidos no planejamento para o desenvolvimento sustentável e todas as informações relativas ao processo de planejamento da Agenda 21 Fortaleza devem ser de fácil acesso ao público em geral.

Enfoque sistêmico: O processo de Agenda 21 de Fortaleza estará ligado ao processo oficial de planejamento do município. Serão instituídos comitês inter-secretariais e grupos de trabalho para tratar de todos os aspectos do processo de planejamento dentro do município.

Preocupação com o futuro: os planos e ações para o desenvolvimento sustentável se referem à tendências e necessidades de curto e longo prazo. Portanto, é essencial que estas soluções de longo prazo sejam incluídas nos Planos de Ação da Agenda 21 de Fortaleza.

Responsabilidade: a vontade política é essencial para o lançamento da Agenda 21 Local, para que ela seja integrada às estruturas, políticas e planos municipais - facilitar o envolvimento e a tomada de decisões por parte da comunidade aumenta o senso de responsabilidade em relação ao processo.

Eqüidade e justiça: o desenvolvimento deve ser ambientalmente seguro, socialmente justo e economicamente bem distribuído.

Limites ecológicos: todos os cidadãos devem aprender a viver dentro da capacidade de suporte do planeta. Para isso, é essencial educar o público, a equipe do município e os vereadores para aumentar a consciência sobre os limites ecológicos, além de estabelecer e monitorar indicadores de desempenho - sempre envolvendo o público no processo.

Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual de um país, Estado, município e/ou região, e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo de planejamento deve envolver todos os atores sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos.
A análise e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser feitas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, fator esse, que garante a sustentabilidade dos resultados.
Assessoria de Comunicação Terrazul


Integrantes do Fórum em Fortaleza

ABRASELAMC – Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e CidadaniaAssembléia Legislativa do Estado do Ceará – Comissão de Meio Ambiente
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Apoio dos Moradores do Grande Boa Vista
Câmara Municipal de Fortaleza – Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente
CÁRITAS Arquidiocesana de Fortaleza
CDVHS – Centro de Defesa da vida Herbert de SouzaCEARAH Periferia – Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos
CMP – Central dos Movimentos Populares
CONPAM – Conselho Gestor de Políticas de Meio Ambiente
CREA – CE – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará
CTC – Companhia de Transportes Coletivos
CUT CEARÁ – Central Única dos Trabalhadores 
EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização
EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização 
ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
FBFF – Federação de Entidades Bairros e Favelas de Fortaleza
FIEC – Federação das Indústria e Comércio
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum Permanente das Áreas de Risco do Jangurussu

FUNCI – Fundação da Criança e Família Cidadã
Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortaleza
GIA – Grupo de Interesse Ambiental
GMF – Guarda Municipal de Fortaleza
HABITAFOR – Fundação Municipal de Desenvolvimento Habitacional 
IBAMA/CE – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBRADEC – Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania COORDENAÇÃO
IHAB – Instituto Hidroambiental Águas do Brasil
IMPARH – Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos
Instituto Ambiental Viramundo 
Instituto Janus
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
MCP – Movimento dos Conselhos Populares 
MOVA-SE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará
Movimento Proparque
Movimento Pró-Parque Lagoa de Itaperaoba
Núcleo de Atividade Humana e Ambiental da Praia de Iracema – NAHAMPI
PGM – Procuradoria Geral do Município
SDC/ PROCON – Secretaria de Defesa do Consumidor
SDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
SECULTFOR – Secretaria de Cultura de Fortaleza
SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças
SEINF – Secretaria Municipal de Infra-estrutura
SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle UrbanoCOORDENAÇÃO
SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
SEPLA – Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento COORDENAÇÃO
SER I – Secretaria Executiva Regional I
SER II – Secretaria Executiva Regional II
SER III – Secretaria Executiva Regional III
SER IV –Secretaria Executiva Regional IV
SER V – Secretaria Executiva Regional V
SER VI –Secretaria Executiva Regional VI
SINDELETRO – Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará
SINDIAGUA – Sind. dos Trab. em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará
Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil
SME – Secretaria Municipal de Educação
SMS – Secretaria Municipal da Saúde
UFC – Universidade Federal do Ceará 
União dos Moradores do Bairro Canindezinho – UMBC
UNIFOR – Universidade de Fortaleza
Fontes:
Ministério do Meio Ambiente

quarta-feira, 30 de março de 2011

Resenha - Uma Verdade Inconveniente

Neste documentário Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, apresenta uma análise da questão do aquecimento global, mostrando verdades e mitos sobre o esse tema e mostrando também saídas para que o planeta não passe por perigos maiores do que já estamos enfrentando.

Ao longo dos anos, foi feita uma medição do dióxido de carbono na atmosfera e através de um gráfico, foi possível observar que os valores de dióxido de carbono, a cada ano, estão ficando maiores. Um fato curioso é que esses valores ficam oscilando, essa oscilação é devido ao grau de inclinação da terra, que, quando o hemisfério norte, que possui maior parte de arvores do planeta, esta sob a luz do sol (verão e primavera) as folhas “aspiram” o dióxido de carbono, mas ,quando esse hemisfério se encontra longe da luz do sol (inverno e outono) as folhas caem, libertando o dióxido de carbono.

É cientificamente comprovado que a emissão de gases na atmosfera é causada pelo ser humano e isto vem aumentando gradativamente. Com frequência, os meios de comunicação  anunciam que estão ocorrendo catástrofes no mundo inteiro ( secas, enchentes, terremotos, entre outros). Estes acontecimentos são resultado das ações humanas.

O filme também nos mostra a importância que a atmosfera terrestre tem, pois sua função é permitir que os raios solares possam aquecer o planeta, mas depois que eles possam “sair” do planeta, mas, com a emissão de gases poluentes na atmosfera, esses raios estão ficando retidos “dentro” do planeta, e isso esta causando um fenômeno chamado Aquecimento Global. O Aquecimento Global é um problema muito serio, pois gera muitas conseqüências, por exemplo, o aumento da temperatura no planeta, o que gera o derretimento das calotas polares (aumentando o nível dos mares). Com o aumento da temperatura do planeta, aumenta também a velocidade dos ventos e a temperatura das águas, resultando em furacões, tempestades e tornados cada vez mais potentes e perigosos, por exemplo, o Katrina em New Orleans.

Toda a ação humana em relação aos efeitos do aquecimento global, começaram na revolução industrial. As pessoas acreditavam que, como o mundo é tão grande, nossos efeitos são “imperceptíveis”. Mas isso não é a nossa realidade, tem-se verificado uma diminuição progressiva na camada de Ozônio, aumentando o buraco em sua camada. Se esse aumento do buraco da camada de Ozônio persistir, teremos níveis elevados de radiação ultravioleta  na superfície do planeta, que prejudicara as colheitas e a vida dos seres vivos.

A solução para este problema está nas atitudes que tomamos, seja ela grande ou pequena, temos que pensar nas consequências dos nossos atos, é claro que cada país tem a sua política e cada política tem a sua maneira de pensar e tentar resolver os problemas ambientais. Mas só isso muitas vezes não é o suficiente para não afetar a natureza e impedir as agressões ambientais e, como tal é necessária a colaboração e ajuda de cada cidadão.

Criar mais espaços verdes, plantar mais árvores de folha permanente, fazer mais campanhas de sensibilização, usar aparelhos que consomem menos energia reciclar, entre outros, todas essas são medidas que servem para mudar esta verdade inconveniente.

Todos podem mudar essa situação, na maneira que vivemos nosso dia-a-dia e nos tornarmos parte da solução.

terça-feira, 22 de março de 2011

Michele Sato

Michele Sato possui licenciatura em Biologia, mestrado em Filosofia, doutorado em Ciências e pós-doutorado em Educação. É docente associada no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT], sendo colaboradora nas universidades federais de São Carlos [UFSCar, SP] e Rio Grande [FURG, RS], além da Universidade de Santiago de Compostela [Espanha]. Colabora nas comissões editoriais de diversos periódicos e é articuladora de diversas redes potencialmente ambientais. Possui várias experiências nacionais e internacionais na área de Educação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: fenomenologia - sustentabilidade - ecologia - arte - mitologia. É bolsista produtividade do CNPq e também escreve crônica e poesias.

BIBLIOGRAFIA:
SATO, Michele. Educação ambiental. São Carlos: EdUFSCar, 1996.SATO, Michele & SANTOS, José Eduardo. Agenda 21 em sinopse. São Carlos: EdUFSCar, 1999.SATO, Michele (Coord.) ET al. Ensino de ciências e as questões ambientais. Cuiabá: NEAD, UFMT, 1999.SATO, Michele; TAMAIO, Irineu; MEDEIROS, Heitor. Reflexos das cores amazônicas no mosaico da educação ambiental. Brasília: WWF-Brasil, 2002.SATO, Michele; MONTEIRO, Silas; ZAKREZSKI, Cláudio & ZAKREZSKI, Sônia. Ciências, filosofia e educação ambiental – links e deleites. In OLAM - Ciência e Tecnologia. Rio Claro: UNESP, ano I.

Genebaldo Freire


Com 19 livros publicados e 37 anos de ativismo, é o autor brasileiro mais citado em Educação Ambiental. Promovendo a sensibilização de pessoas em universidades, empresas, escolas, comunidades e eventos.







Genebaldo Freire Dias é Doutor em Ecologia pela Universidade de Brasília. Tem trabalhado e produzido, de forma muito profícua, na temática ambiental, especialmente no campo da Educação, firmando-se como uma referência nacional, sustentada por seu extenso currículo. Atualmente, é professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília onde vem desenvolvendo um importante projeto, que é relatado neste livro como uma experiência institucional relevante. Exerceu vários cargos de direção em instituições relacionadas com esta problemática, tanto em âmbito local quanto nacional. É também consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), além de contribuir à evolução do debate sobre as questões ambientais no âmbito de diversos órgãos nacionais e internacionais.

Inicialmente, o autor apresenta uma revisão crítica da história da Educação Ambiental (EA) no mundo e no País, a partir do registro e avaliação dos resultados de eventos marcantes, agregando comentários e análises pertinentes. Nesta narrativa histórica ressalta a Conferência de Tbilisi em 1977, que se destacou como marco decisivo no estabelecimento das bases conceituais da EA, identificada como atividade essencial à construção de novos modelos e propostas de desenvolvimento. Sob o ideário da EA seria desenvolvido um novo processo educacional em escala e perspectiva globais.

Nas suas reflexões sobre as questões ambientais e proposta de EA, o autor considera que as pressões do sistema financeiro internacional têm conduzido as demais nações a situações de insustentabilidade nos seus processos de desenvolvimento.

Mesmo reconhecendo avanços na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99) e melhoria nos índices de qualidade de vida, apresenta críticas aos modelos de desenvolvimento que têm sido adotados pelo Brasil e pelos países industrializados, apontando as implicações negativas para as gerações futuras. Nesse contexto, discute as implicações do processo de globalização que tem ampliado o número de indivíduos e populações que passam a adotar os mesmos padrões de consumo, exercendo enormes pressões sobre os recursos finitos, alguns escassos, sem avaliar a capacidade natural de regeneração. O resultado é um estado generalizado de frustração e violência, característico de “espécies sob estresse ecossistêmico: todos são contra todos” Projeta-se uma cultura do “ter” em lugar do “ser”, levando a exaustão dos recursos naturais – “a maior parte da sociedade humana vive como se fosse a última geração”, inviabilizando qualquer possibilidade de desenvolvimento sustentável.

A humanidade enfrenta um grande desafio: “a perda do equilíbrio ambiental, acompanhada de erosão cultural, injustiça social e econômica e violência, como corolário da sua falta de percepção, do seu empobrecimento ético e espiritual, também fruto de um tipo de educação que“treina” as pessoas para serem consumidoras úteis, egocêntricas e ignorar as conseqüências ecológicas dos seus atos”

Poucos países cumprem os acordos internacionais e a EA ainda não logrou a internalização de valores sociais capazes de deter a degradação ambiental que o mundo vem experimentando com grande velocidade.

Apesar do fantástico desenvolvimento científico e tecnológico obtido no século passado, em todos os campos do conhecimento, a capacidade de previsão sobre os riscos e conseqüências ambientais ainda revela-se muito limitada.

O autor mostra também que a questão da EA apresenta muitos contraditórios e conflitos de interesse, além de ser um campo novo do conhecimento, que exige uma abordagem sistêmica ainda pouco praticada ou mesmo entendida no ambiente acadêmico, tampouco pelos governos, políticos, autoridades.

A partir de farta e lúcida fundamentação, aponta a necessidade de desenvolvimento de novos instrumentos metodológicos para contribuírem à superação das limitações dos enfoques e métodos reducionistas dominantes no meio acadêmico. Entretanto, há ainda muito que avançar na construção de um novo paradigma que possa gerar resultados confiáveis capazes de fundamentar decisões e produzir mudanças.

Embora reconhecendo que muitos passos já foram dados, propõe esforços, com foco na Educação Ambiental e na formação de grupos interdisciplinares de pesquisa, voltados à compreensão e internalização de uma nova ética de desenvolvimento, capaz de responder ao desafio da sustentabilidade da vida humana no planeta.

O autor contribui para o entendimento das questões ambientais com base na teoria da complexidade, no princípio da incerteza (indeterminismo) e no pensamento sistêmico, discutindo as relações de interdependência do processo de desenvolvimento sustentável, considerando o crescimento populacional, a dimensão econômica e as limitações de recursos naturais, na abordagem das questões sociais dos ecossistemas urbanos. Além disso, trata das ações antrópicas relacionando-as com as alterações ambientais globais e discute as bases da EA urbana.

Um relato sobre a experiência de EA e de co-gestão realizada no Parque Nacional de Brasília é apresentada e discutida, contendo não apenas denúncias mas também, principalmente, apontando possibilidades de solução das questões ambientais, mostrando a importância da internalização de valores pela comunidade, por meio da educação. Um outro estudo de caso apresentado é o Programa de Educação Ambiental da Universidade Católica de Brasília, executado pela Pró-Reitoria de Extensão desde 1999, com objetivos de: incorporara a dimensão ambiental em todas as atividades da Universidade; difundir práticas sustentáveis de desenvolvimento; construção de uma agenda-21 institucional; implantação de um sistema interno de gestão ambiental. Estes estudos são amostras exemplares do que pode ser feito.

Trata-se de uma obra de referência, um clássico, pela atualidade, profundidade e sistematização das informações apresentadas. Elaborada com base em fatos e marcos históricos relevantes, destina-se aos alunos e professores de todos os graus, bem como para todos os cidadãos afetados pelos problemas ambientais, trazendo propostas lúcidas de desenvolvimento de um processo de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida de todos. 



Entrevista fornecida pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA) http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2010/10/10/entrevista-genebaldo-freire-dias/

Alguns livros publicados: 
- Queimadas e Incêndios Florestais
- Fogo, sonho e desafios
- Educação e Gestão Ambiental
- Educação Ambiental: princípios e práticas
- Pegada Ecológica e Sustentabilidade Humana
- Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental

Fontes: